O eSocial é um sistema de registro criado pelo Governo Federal que pretende facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores e suas empresas, de forma padronizada e simplificada.
Na prática, as empresas enviarão, periodicamente, as informações solicitadas pela plataforma do eSocial de forma digital. Saiba mais sobre a novidade aqui.
A novidade engloba diversos módulos que se referem à empregadores e seus funcionários, e uma delas é o PPRA e o PCSMO.
Qual a relação do eSocial com o PPRA?
De acordo com a versão 2.4 do manual do programa, os casos S-1060: Tabela de Ambiente de Trabalho, S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco e S-2241: Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial deverão ser registradas informações sobre as condições ambientais de trabalho do trabalhador, sendo ele empregado, avulso ou de cooperativa de trabalho, situando a prestação de serviços em ambientes que expõem à com fatores de risco (descrito na tabela 23). A fonte de informações para esses riscos será o PPRA.
Qual a relação do eSocial com o PCMSO?
No caso de Monitoramento de Saúde do Trabalhador (S-2220) deverão ser registradas as informações sobre a saúde do trabalhador durante todo o vínculo com a empresa, bem como exames complementares ao ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.
Atestados admissional e demissional devem ser informados nos eventos S-2200 E S-2299 (Admissão e desligamento do trabalhador).
Confira todos os prazos e informação para adequação ao programa clicando aqui.
