Entenda a relação do eSocial com o PPP.
O eSocial é um sistema de registro desenvolvido pelo Governo Federal para abrigar informações relativas aos trabalhadores brasileiros, evitando perdas de dados e desburocratizando o controle de informações, além de adequá-lo à realidade das empresas brasileiras. Nós já fizemos alguns posts sobre o assunto, clique aqui para saber mais.
O que é o PPP e qual o seu histórico?
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) teve seu início no ano de 2004, objetivando ser um documento histórico-laboral para reunir informações relativas ao empregado, como riscos, intensidade do trabalho, exames médicos/clínicos e dados do próprio empregador.
O PPP é exigido para empresas que expõem seus funcionários a agentes químicos, físicos e biológicos, configurando risco à saúde ou à integridade física. Conforme esses dados fornecidos, a Previdência consegue articular o tempo de aposentadoria para cada função e ter controle da saúde coletiva.
O que muda no PPP com a chegada do eSocial
Com a utilização do eSocial, as empresas deverão informar o último ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) emitido para o trabalhador e manter o sistema atualizado conforme os próximos atestados demitidos, sejam periódicos, afastamentos, demissionais ou mudança de função.
Caso o trabalhador atue com presença de substâncias químicas, a monitoração biológica deverá ser encaminhada junto com a informação do médico responsável, além de análises de riscos. Se o funcionário mudar de função e o novo cargo não apresentar riscos, o sistema deverá ser informado imediatamente.
Todos os trabalhadores deverão ter suas atividades desempenhadas informadas através dos códigos do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.)
O uso de equipamentos de proteção deverá ser informado no eSocial, tal como as técnicas de medição de riscos e a sua periodicidade.
O eSocial, para além de alterar a forma de envio do PPP, vai provocar uma transformação na saúde e na segurança ocupacional de milhares de trabalhadores. A equipe contábil precisa se atentar ao sistema monitorando as informações e garantindo a atualização das mesmas.
